GABINETE ESTADUAL DE INTERVENÇÃO NA SAÚDE DE CUIABÁ

Publicações e Decretos

Ato Nº 47/2023 Concurso Público nº 001/2022/SMS

Convocação

Localização UPAs

Localização UPAs por Regional

Nomeação - ATO Nº 38/2023 - 10 de novembro de 2023

Nomeação - ATO Nº 38/2023 - 10 de novembro de 2023

NOTA TÉCNICA - PISO DA ENFERMAGEM

NOTA TÉCNICA - PISO ENFERMAGEM
SMS - CUIABA - REPASSE MS - MAIO A SETEMBRO 2023

DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 97, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - RECADASTRAMENTO 2023

Decreto 097-2023 Recadastramento
Formulário de Recadastramento 2023

POSTOS DE VACINAÇÃO CAMPANHA ANTIRRÁBICA

POSTOS DE VACINAÇÃO CAMPANHA ANTIRRÁBICA
POSTOS DE VACINAÇÃO - REGIONAL LESTE
POSTOS DE VACINAÇÃO - REGIONAL SUL
POSTOS DE VACINAÇÃO - REGIONAL NORTE
POSTOS DE VACINAÇÃO - REGIONAL OESTE

DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 96, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - REGIMENTO INTERNO SMS

DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 96, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - REGIMENTO INTERNO SMS

Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais (REMUME)

REMUME

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2023/SES/SESP/SMS-CUIABÁ

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2023/SES/SESP/SMS-CUIABÁ

Edital de Processo Seletivo Interno da SMS

Edital de Seleção Interna de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

Decreto de Intervenção nº 35, de 17 de abril de 2023

Dispõe sobre a remuneração do incentivo e dos plantões extras no âmbito dos serviços ininterruptos de saúde do Município de Cuiabá aos fins de semana e feriados, e dá outras providências.

Decreto de Intervenção nº 36, de 17 de abril de 2023

Dispõe sobre o atendimento médico nas Unidades de Pronto Atendimento e Policlínicas no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto de Intervenção nº 33, de 13 de abril de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto de Intervenção nº 31, de 10 de abril de 2023

Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Decreto de Intervenção nº 30, de 10 de abril de 2023

Estabelece diretrizes e procedimentos para controle, reavaliação e contenção de despesas a serem implementadas na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, e dá outras providências.

Edital de Credenciamento nº 03/2023/SMS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DIURNOS E NOTURNOS.

Decreto de Intervenção nº 27, de 30 de março de 2023

Convoca os fornecedores de produtos, obras e serviços da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública para apresentarem seus créditos perante a Municipalidade.

Decreto de Intervenção nº 26, de 30 de março de 2023

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Decreto nº 25, de 29 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto nº 24, de 27 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Edital de Abertura de Processo de Seleção Simplificada nº 001/SMS/2023

Torna público o presente Edital e a abertura de inscrições para realização de Processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.

Decreto nº 23, de 23 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto de Intervenção nº 20, de 22 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto de Intervenção nº 19, de 21 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto nº 184, de 21 de março de 2023

Dispõe sobre o procedimento para movimentação de pessoal da Administração Pública estadual para atendimento à intervenção do Estado de Mato Grosso.

Deccreto de Intervenção nº 18, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre retificações de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735- 80.2022.8.11.0000.

Decreto de Intervenção nº 17, de 17 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto de Intervenção nº 16, de 16 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto de Intervenção nº 14, de 15 de março de 2023

Decreta a criação do Gabinete de Intervenção do Estado de Mato Grosso na saúde do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto de Intervenção nº 15, de 15 de março de 2023

Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000.

Decreto nº 164, de 14 de março de 2023

Decreta intervenção estadual no Município de Cuiabá, especificamente para atuação na área de saúde, incluindo a Administração Direta e Indireta, nos termos em que especifica.

Decreto de Intervenção nº 34, de 14 de abril de 2023

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, e dá outras providências.

Portaria nº 001/2023/SAG/SMS

Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso.