O Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá identificou que os serviços odontológicos municipais estão funcionando bem abaixo da capacidade por falta de manutenção nos equipamentos e de insumos. Das 57 equipes de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 24 não estão exercendo as atividades clínicas.

Foram identificados cadeiras odontológicas e compressores de ar com defeitos e a falta de materiais necessários para o atendimento.

O serviço de saúde bucal no município é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sete Centros de Especialidades Odontológicas, três Clínicas Odontológicas e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão, Morada do Ouro e Pascoal Ramos, que atendem casos de urgência, e policlínica do Pascoal Ramos. 

Nas UBS, como menos da metade da capacidade dos procedimentos odontológicos estão sendo realizados por falta de manutenção nos equipamentos, os profissionais acabam sendo subutilizados. 

Já nos Centros Odontológicos o atendimento funciona parcialmente porque não tem cadeiras odontológicas em condições de uso para todos os profissionais. Foi verificado pela equipe de intervenção que 35% das cadeiras usadas para o atendimento dos pacientes estão com defeito.

A manutenção está suspensa por atraso no pagamento das empresas prestadoras de serviço, tanto dos equipamentos odontológicos quanto dos aparelhos de ar-condicionado. 

O Gabinete de Intervenção está fazendo o levantamento de toda a infraestrutura e equipamentos necessários para que seja possível prestar um bom atendimento à população.

O Gabinete de Intervenção do Estado chamou 31 médicos, aprovados em processo seletivo, para atender as unidades de saúde municipais de Cuiabá e melhorar o atendimento à população.

Os profissionais estão sendo convocados para se apresentar o mais rápido possível, antes do prazo, que seria até 30 de março de 2023. Ao todo, 80 foram aprovados no processo seletivo e estão sendo nomeados conforme a apresentação dos documentos exigidos.

Dos convocados, 11 já começaram as atividades: sete na rede primária, nas Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros Bela Vista, Cidade Alta, Cidade Verde, Jardim União e Jardim Vitória II. Os demais foram lotados nas unidades da rede secundária, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Verdão. 

“Com esses novos profissionais já começaremos a melhorar o atendimento nas unidades da rede municipal. Estamos focando na resolução dos principais problemas da Saúde de Cuiabá e a falta de médicos é um deles”, afirmou a interventora Danielle Carmona. 

Ela explicou ainda que nas UPAs não faltam médicos, porém as escalas são reduzidas nos plantões noturnos e aos finais de semana e, com as nomeações, esses problemas serão minimizados.

A interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona Bertucini, se reuniu com representantes das Comissões de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e da Câmara de Vereadores de Cuiabá, nesta segunda-feira (20.03), no Gabinete de Intervenção do estado. 

Ela pontuou os trabalhos desenvolvidos pela equipe de intervenção nesta primeira semana e tirou dúvidas dos presidentes da comissões no Legislativo estadual e municipal, Paulo Araújo e Wilson Quero-Quero, respectivamente; do presidente da Câmara da Capital, Chico 2000, e também dos membros da Comissão da ALMT, em duas reuniões distintas. 

Entre os assuntos abordados está a fila de cirurgias do município. Segundo dados do sistema de regulação do município, atualmente há 77 mil pacientes na fila de espera de cirurgias de urgência e emergência e 33 mil para cirurgias eletivas. 

No entanto, a interventora destacou que, antes de o Gabinete de Intervenção definir a medida a ser tomada, como a realização de mutirões, por exemplo, vai averiguar se esses números que constam no sistema condizem com a realidade.

Durante a reunião com a equipe da Comissão de Saúde da ALMT, Danielle pontuou que a maioria dos nomeados para cargos de chefia são servidores de carreira da Saúde, incluindo todos os secretários adjuntos da pasta, o que foi elogiado pelo deputado Paulo Araújo.

“Priorizamos que servidores efetivos ocupassem os cargos estratégicos porque eles já conhecem a Saúde do município”, afirmou. 

O presidente da Câmara de Cuiabá se colocou à disposição do Gabinete de Intervenção para que haja melhoria nos atendimentos de saúde. “Vamos estar à disposição para ajudar e não queremos tumultuar".  

Wilson Quero-Quero disse reconhecer a importância dos repasses à Saúde do município, pleiteados pela Intervenção em um pedido feito na semana passada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A saúde é uma agonia sem fim. Temos que ter médicos, medicamentos e exames. E o município tem que continuar repassando o dinheiro para a Saúde”. 

Uma reunião foi marcada para abril com a Comissão de Saúde, depois da apresentação do relatório ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme o estabelecido na decisão que determinou a intervenção na Saúde de Cuiabá.

Seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá foram equipados pelo Gabinete de Intervenção do estado para atender casos graves, o que estava suspenso há um ano. 

Neste sábado (18.03) foram reativados dois leitos e, nessa sexta-feira (17.03), outros quatro.

Os medicamentos e monitores para o funcionamento das unidades foram cedidos pelo Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá (HESC).

A reabertura é resultado de uma força-tarefa do Gabinete de Intervenção para ampliar a capacidade de internação das unidades de saúde da Capital. 

Os leitos parados por falta do equipamento foram identificados pela equipe técnica durante vistoria na unidade de saúde. Ao todo, o hospital tem 260 leitos, mas apenas 76 deles ocupados.

Outros 19 leitos clínicos pediátricos que estavam vagos também estão sendo ocupados.

Além disso, a equipe de intervenção também emprestou 20 bombas de infusão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e 15 do Hospital Regional de Alta Floresta para liberar os leitos, que já estão recebendo pacientes que aguardavam na fila de espera.

O Gabinete de Intervenção estadual está fazendo uma análise financeira da Secretaria Saúde de Cuiabá para planejar o pagamento de dívidas da pasta, incluindo os fornecedores que pararam os serviços terceirizados por causa de atrasos. Assim que o levantamento for concluído, os fornecedores serão convocados para negociar os valores em atraso, e restabelecer os serviços que hoje estão parados por falta de pagamento, afetando o atendimento à população. 

Paralelo a esse trabalho, a equipe identificou que existem leitos desocupados nas unidades de saúde do município, enquanto há uma fila de pacientes à espera de vagas. No Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) foram verificados 19 leitos pediátricos desocupados. A transferência de pacientes que aguardavam por uma vaga já teve início, por determinação da equipe de intervenção, na quinta-feira (16.03). 

A equipe também identificou seis leitos de UTI pediátrica bloqueados na unidade hospitalar por falta de bombas de infusão. O equipamento já está sendo providenciado para a reabertura desses leitos. 

Já no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, a quantidade de pacientes internados é três vezes menor que a capacidade da unidade. Tem apenas 76 pacientes no hospital com condições de atender 260. O Gabinete verifica a possibilidade de reabrir esses leitos. 

Falta de médicos

Faltam médicos em 37 das 104 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Gabinete de Intervenção está agilizando a nomeação dos profissionais aprovados no processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde para atender nessas unidades. 

A vacinação também está suspensa em 12 das 67 salas de vacina na zona urbana e rural de Cuiabá, porque as geladeiras foram recolhidas para a manutenção e não foram devolvidas porque o pagamento com as empresas terceirizadas estão em atraso. 

Todas as irregularidades identificadas durante o processo de intervenção serão informadas aos órgãos de controle, nos prazos estabelecidos no Decreto n.º 164 de 14 de março de 2023, que trata da intervenção estadual na saúde do município de Cuiabá.

A interventora do estado na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido para que o órgão determine ao município a regularização dos repasses para o custeio dos serviços de saúde.  

Para este mês, devem ser transferidos R$ 128 milhões, em recursos municipais, estaduais e federais. Do município são R$ 73.754.299,798, sendo que R$ 46.145.354,5 já previstos na Lei Orçamentária Anual deste ano; R$ 6.671.123,038 para pagar despesas de exercícios anteriores; R$ 14.937.522,26 para suprir déficit financeiro e R$ 6 milhões para a quitação de dívida trabalhista/tributária da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. 

De acordo com as informações inseridas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ferramenta responsável pelo acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, as despesas empenhadas com saúde pelo município de Cuiabá, totalizaram R$ 1.188.157.188,76, no exercício financeiro de 2022. 

Já o orçamento para 2023 da Secretaria de Saúde é de R$ 1.219.701 bilhão, englobando os R$ 307,4 milhões para a Empresa Cuiabana de Saúde.

Levantamento da dívida

A equipe da intervenção, em conjunto com a Corregedoria Geral do Estado (CGE), está fazendo um levantamento das dívidas atuais da Saúde e também uma análise das finanças.

O Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá está fazendo uma força-tarefa para reativar leitos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, emprestando bombas de infusão para atender a UTI pediátrica da unidade. Quatro leitos já foram reabertos na noite desta sexta-feira (17.03).

Os equipamentos foram trazidos para a Capital por uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Foram emprestadas 20 bombas do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e 15 do Hospital Regional de Alta Floresta.

Os leitos parados por falta do equipamento foram identificados nessa quinta-feira (16.03) pela equipe técnica durante vistoria na unidade de saúde, que tem 246 leitos e apenas 76 pacientes internados, enquanto há uma fila de espera para internação.

Outros 19 leitos que estavam vagos no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá também estão sendo ocupados.