O Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a Policlínica do Coxipó realizam, neste sábado (21.10), mutirões de consultas de ginecologia para pacientes com encaminhamentos na Capital. No mesmo dia, 24 equipes de Saúde da Família oferecerão serviços de atendimento à saúde da mulher. As ações integram a programação do Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá para o Outubro Rosa. 

Quatro ginecologistas farão os atendimentos deste sábado no CEM e dois estarão no ambulatório da Policlínica. No total, 120 mulheres passarão por consulta. Todas as pacientes foram encaminhadas por médicos das unidades de saúde da família com especialistas na área.  

A interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, destaca a importância das atividades alusivas ao Outubro Rosa para chamar atenção da população para a importância da prevenção ao câncer de mama. 

“Montamos uma programação ampla e multiprofissional na Saúde Municipal de Cuiabá para levar conhecimento e atendimento à saúde das mulheres. Esse é um reforço neste mês que é um símbolo da luta contra o câncer, mas é importante sempre lembrar que esses atendimentos não param no SUS e as mulheres devem periodicamente fazer consultas e exames preventivos”, ressalta a interventora.  

Unidades básicas abertas

A programação nas unidades básicas de saúde não para. Neste sábado, 24 equipes de Saúde da Família terão programação especial para atender mulheres das regiões onde atuam, com realização de exames preventivos, vacinação, palestras, entre outros. 

As equipes de Saúde da Família com programação neste sábado são: Dr. Fábio 2 (das 8h às 16h30); Pedregal 1 e 2 (8h às 17h); Bela Vista/Carumbé (8h às 16h30); Leblon (8h às 11h); Dr. Fábio 1 (07h30 às 16h30); Renascer (8h às 15h); Areão (8h às 16h30); Terra Nova (8h às 11h); e Jardim União e Jardim Florianópolis (8h às 16h). 

Também realizarão atividades pelo Outubro Rosa as unidades:  Novo Paraíso 2 (8h às 11h); Três Barras/Jardim Umuarama (8h às 16h); João Bosco Pinheiro (7h às 15h); Guia (8h às 16h); Rio dos Peixes (7h às 10h30); Residencial Coxipó III (8h às 16h30); Nova Esperança 1 e 2 (8h às 16h); Parque Ohara 1, 2 e 3 (8h às 12h).

O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá já começou a repassar, de forma retroativa, a complementação do piso salarial aos profissionais da enfermagem que trabalham na rede pública da Capital. O valor será pago totalmente até o fim da semana, sendo as competências de maio e junho pagos nesta quarta-feira (18.10), julho e agosto na quinta-feira (19), e setembro na sexta-feira (20). 

No total, o Governo Federal repassou R$ 11,7 milhões à Saúde Municipal da Capital. Desse valor, R$ 6,1 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde para pagamento da complementação dos salários dos servidores da rede pública. Têm direito ao valor complementar enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que recebiam salários abaixo do novo piso da categoria.

Outros R$ 5,7 milhões são para hospitais e instituições que atendem pelo SUS complementarem, também de forma retroativa, os salários de seus profissionais. São eles: Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Hospital Municipal São Benedito, Hospital de Câncer, AFIP, CTR Clínica de Tratamento Renal, Davita Tratamento Renal e Hospital Santa Helena.

Os profissionais do Hospital Municipal de Cuiabá e Hospital Municipal São Benedito (HMSB) recebem o pagamento via Empresa Cuiabana de Saúde Pública, por onde são contratados. A Secretaria de Saúde de Cuiabá fez o repasse nesta quarta-feira para que esse pagamento seja realizado.

"Fizemos um compromisso com os profissionais da enfermagem de que não mediríamos esforços para que esse repasse fosse feito para todos que têm direito. E hoje é com grande alegria que estamos concretizando isso", destaca a interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona.

O piso salarial nacional da enfermagem foi instituído pela Lei nº 14.434/2022, com marco temporal para valer a partir de maio de 2023.  O valor mínimo a ser pago para enfermeiras é de R$ 4.750,00, para Técnicos de Enfermagem de R$ 3.325,00, e Auxiliares de Enfermagem e parteiras de R$ 2.375,00. A carga horária considerada pelo novo piso nacional é de 44 horas semanais ou 220 horas mensais.

A regulação de urgência e emergência de exames, cirurgias e vagas para leitos de enfermaria e UTI passa a ser feita, a partir desta segunda-feira (16.10), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá continua responsável pela regulação de procedimentos eletivos.

O novo fluxo integra as ações do Plano de Estadualização da Regulação de Urgência e Emergência, aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB-MT) e oficializado por meio da Resolução nº. 171, de 14 de junho de 2023. A mudança acontece em todos os municípios de Mato Grosso. 

A criação do Plano de Estadualização foi determinada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT). Com a mudança, a Central de Regulação do Estado fará a gestão das transferências dos pacientes que estiverem nas UPAs (Verdão, Morada do Ouro, Jardim Leblon e Pascoal Ramos) e na Policlínica do Pedra 90 precisando de internações. 

A cointerventora de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador do Município de Cuiabá, Deisi Bocalon, explica que, com o novo fluxo, as equipes das unidades de pronto atendimento deverão informar diariamente à Central de Regulação do Estado quantos pacientes aguardam por transferências, assim como informar quais os exames que os pacientes aguardam. Já os hospitais devem informar a quantidade de vagas abertas. 

Deisi destaca ainda que as equipes que trabalham com a regulação nas UPAs e Policlínica já foram preparadas e estão prontas para atuar conforme alinhamento com a SES-MT, para que o período de transição ocorra com sucesso e os pacientes recebam o atendimento necessário.

A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), sob a gestão do Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá, publicou nesta segunda-feira (16.10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro reserva para atender o Hospital Municipal São Benedito (HMSB) e o Hospital Municipal de Cuiabá “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC).

O edital está disponível no site do Instituto Selecon, www.selecon.org.br, no saguão de entrada da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e no site da Prefeitura de Cuiabá www.cuiaba.mt.gov.br.

As inscrições estarão abertas a partir das 12h01 do dia 17/10/2023 até às 23h59 do dia 06/11/2023, somente pelo www.selecon.org.br. O horário utilizado no edital e seus anexos é sempre o horário oficial de Cuiabá-MT. Para a inscrição, é necessário ter idade mínima de 18 anos. O valor da inscrição é de R$ 75 para os cargos de nível superior e superior com especialização, e de R$ 58 para as funções de nível médio técnico e o nível médio.

A prova objetiva será aplicada para todas as funções no dia 10 de dezembro de 2023, nos períodos matutino e vespertino. 

A seleção do candidato será por meio de prova objetiva, avaliação psicológica, exame de saúde e avaliação de títulos. A publicação do resultado preliminar está prevista para 24 de janeiro de 2024.

O resultado final do processo seletivo simplificado estará disponível no site www.selecon.org.br, a partir das 19h do dia 30 de janeiro de 2024.

As vagas de formação em nível médio são: maqueiro, copeiro, lactarista, motorista, técnico administrativo, técnico em faturamento e técnico em manutenção.

Já os cargos de nível médio técnico são os seguintes: auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem, técnico em segurança do trabalho, técnico de hemoterapia, técnico de higiene bucal, técnico de imobilização ortopédica e técnico em radioterapia.

O nível superior é composto pelos seguintes perfis: advogado, analista de redes e comunicação de dados, analista segurança do trabalho, arquiteto, assistente social, biólogo, biomédico, contador, enfermeiro assistencial, engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, pedagogo hospitalar e psicólogo clinico.

Os perfis de formação em nível superior com especialização são: auditor interno, enfermeiro auditor, enfermeiro do trabalho, engenheiro clínico, odontólogo e bucomaxilo facial, e 30 especialidades médicas.

O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá iniciou o recadastramento dos servidores públicos efetivos, cedidos, exclusivamente comissionados e contratados temporários da administração direta e indireta lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

O recadastramento será realizado de 09 a 31 de outubro de 2023 e tem o objetivo de conferir, atualizar e ampliar os dados cadastrais de natureza pessoal e funcional, a fim de garantir eficiência, transparência e moralidade à administração pública.

O processo de atualização cadastral contará com um recenseador, que terá a função de ir em cada unidade para coletar as informações dos servidores. O recenseador tem acesso ao sistema de recadastramento e é responsável pelo preenchimento dos dados e conferência da documentação apresentada pelo servidor no ato do recadastramento.

Os servidores deverão preencher e apresentar o formulário padrão de recadastramento, disponível para impressão no site https://intervencaonasaudecba.mt.gov.br/decretos. Além disso, deverá responder os questionamentos realizados pelo recenseador, e apresentar a documentação solicitada.

Já o servidor que estiver em férias, licença ou cedido para outros órgãos deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Saúde, com os documentos exigidos para a atualização, no período obrigatório do recadastramento, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

A atualização cadastral será considerada concluída após o servidor realizar todas as etapas do recadastramento e o recenseador validar os documentos apresentados.

O fornecimento ou a inserção de dados falsos na atualização cadastral acarretará o cometimento de infração grave, mantida a possibilidade de aplicação das penalidades administrativas, cíveis e criminais previstas em lei.

O descumprimento da obrigação da atualização cadastral acarretará a suspensão do pagamento da remuneração.

https://intervencaonasaudecba.mt.gov.br/storage/uploads/KFhMH34a275xkL73P4ZJmFElMEmkYeKnvQIaWg9q.jpgA Campanha de Vacinação Antirrábica 2023 em Cuiabá será nos dias 21 e 28 de outubro. O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá fez uma programação para que todas as regionais da área urbana da Capital tenham postos de vacinação. No dia 21, a campanha acontece nas Regionais Sul e Leste, e no dia 28, nas Regionais Norte e Oeste. A vacinação ocorrerá das 8h30 às 17h, sem interrupção no horário de almoço.

A meta da campanha neste ano é vacinar 75 mil cães e 16 mil gatos em Cuiabá, que tenham a partir de três meses de vida. Para isso, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estará, a cada fim de semana, com 110 vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e 20 residentes da UFMT. Animais prenhes e que estejam amamentando também poderão ser vacinados. A vacina não tem contraindicação.

“Levar o cachorro ou gato para vacinar é um gesto de amor por eles e também uma forma de proteger a saúde humana, ou seja, da família com quem ele mora e pessoas que estão por perto. A vacina é gratuita e é fundamental que todos os animais tenham acesso a ela”, ressalta a cointerventora de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde em Cuiabá, Najla Brito. 

No dia 21, a campanha terá 30 postos fixos distribuídos por 28 bairros das Regionais Sul e Leste. Nas Regionais Norte e Oeste, serão 25 postos de vacinação, distribuídos em 22 bairros. Os endereços dos postos de vacinação podem ser consultados no site do Gabinete de Intervenção, pelo link: https://intervencaonasaudecba.mt.gov.br/storage/uploads/Azmbf3B9BUgZt2HHYpKym9uYYNynzGPAwz7mqgAT.pdf

Na área rural não haverá um dia de mobilização, pois a equipe do CCZ realiza a vacinação durante visita às casas dos moradores no decorrer do período de seca.

O Centro de Controle de Zoonoses mantém posto permanente de vacinação animal o ano todo, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

Confira os postos de vacinação abaixo:
21.10.2023 - Regional Leste

21.10.2023 - Regional Sul

28.10.2023 - Regional Norte

28.10.2023 - Regional Oeste

O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá fará, nesta segunda-feira (09.10), o descarte de 6,7 milhões medicamentos e insumos vencidos no período anterior à intervenção, no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC).

Para dar transparência ao ato, o Gabinete convidou mais de 15 instituições, entre municipais, estaduais e federais, para acompanhar a retirada dos itens do CDMIC, às 14 horas. 

Parte destes medicamentos e insumos, com vencimento em 2019 (250.093 itens), 2020 (3.079.702 itens) e 2021 (1.535.997 itens) estavam estocados sob justificativa de serem objeto de apuração realizada da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cuiabá, a CPI dos Medicamentos.  

No montante, também há 1.841.277 medicamentos e insumos que venceram em 2022, após a CPI dos Medicamentos, e que não estavam em apuração, o que mostra que os medicamentos continuaram vencendo em grande quantidade.

Relatórios do Conselho Regional de Farmácia sobre fiscalizações realizadas em dezembro de 2022 e em fevereiro de 2023 apontam que haviam produtos com vencimento em 2020 e 2021 estocados não só no CDMIC, mas também no barracão que fica em frente ao prédio, separados dos itens que eram citados na CPI.

Conforme o relatório da fiscalização do CRF feita em dezembro do ano passado, a pedido do Ministério Público do Estado (MPE/MT), os itens que estavam no CDMIC já tinham sido encontrados em inspeção anterior, realizada em abril de 2021, e desde então, não houve regularização da situação pela Prefeitura. “São tantos itens vencidos separados no estoque que estão utilizando áreas destinadas a medicamentos/insumos em conformidade (dentro da validade)”, informou o CRF no documento, ainda destacando que a situação precisava ser regularizada o quanto antes. 

No relatório da inspeção realizada em fevereiro de 2023, para averiguar uma denúncia de que haveria medicamentos e insumos vencidos guardados de forma incorreta no barracão  da Secretaria Municipal de Gestão, localizado em frente ao CDMIC, o CRF apontou que foram encontrados mais produtos que perderam a validade em 2020 e 2021 e que não tinham sido apresentados na fiscalização de dezembro. 

O Gabinete de Intervenção também encontrou documentos, emitidos pela empresa contratada para retirar produtos da unidade, apontando teriam sido executados, em fevereiro deste ano, quatro descartes de insumos e medicamentos que venceram em 2022 e 2023, totalizando 24 toneladas de produtos. 

“A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fizemos um minucioso inventário no estoque do CDMIC. Nos solicitaram que fizéssemos esse levantamento para assegurar a apuração de eventual dano ao erário. Esse inventário foi feito entre os meses de junho e setembro e para nossa surpresa, encontramos além dos que estavam separados para apuração da CPI, muitos itens vencidos depois desse período, o que está também demonstrado em documentos.  É um absurdo o que foi feito ali com o dinheiro público”, comenta a interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona. 

Transparência

Para fazer o descarte, o Gabinete de Intervenção consultou o MPE, o TCE e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), que afirmaram não existir impedimentos para que o descarte. A retirada destes itens é necessária para abrir espaço no CDMIC para novos medicamentos e insumos. 

Foram convidados para acompanhar o descarte o MPE, TCE, CRF, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Comissão de Saúde da ALMT, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Câmara de Vereadores de Cuiabá, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Polícia Federal, Denasus, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Polícia Judiciária Civil, Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e Controladoria Geral do Estado (CGE).